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Documento Legal

Política de Privacidade

Como recolhemos, utilizamos e protegemos os teus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Última atualização: 16 de junho de 2026  ·  Versão 1.0

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Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste sítio e de todos os seus subdomínios é:

Jonas Ferreira

Operando sob a designação comercial By Jonas Ferreira — Pensamento Neurodivergente

Portugal

Email: info@byjonasferreira.pt

Sítio: byjonasferreira.pt

Esta política aplica-se ao domínio principal byjonasferreira.pt e a todos os subdomínios associados, incluindo www.byjonasferreira.pt.

02

Dados Recolhidos

Em função das funcionalidades que utilizas, podemos recolher as seguintes categorias de dados:

Dados fornecidos voluntariamente

Contexto Dados recolhidos
Newsletter Endereço de email; preferência de persona (Neurodivergente, Cuidador/a, Profissional, Curioso)
Registo na Comunidade Nome completo, nome de utilizador público, endereço de email, palavra-passe (armazenada em formato cifrado), tipo de perfil
Submissão de avaliações (NeuroMap) Conteúdo da avaliação, data de submissão, identificador de utilizador associado
Contacto direto Nome, email e mensagem enviada

Dados recolhidos automaticamente

Categoria Descrição
Dados técnicos Endereço IP (anonimizado), tipo e versão de navegador, sistema operativo, resolução de ecrã, idioma
Dados de utilização Páginas visitadas, duração de sessão, origem do tráfego, interações com elementos da página
Cookies Ver secção dedicada a cookies neste documento

A ferramenta Ecos (comunicação sensorial) não transmite dados para os nossos servidores. O histórico de sessão é mantido exclusivamente no teu dispositivo (memória do navegador) e apagado ao fechar a sessão.

Dados de categorias especiais

O tema central deste sítio é a neurodiversidade, pelo que alguns conteúdos publicados pelos utilizadores na Comunidade podem conter referências a condições de saúde. Estes dados são considerados dados de saúde nos termos do artigo 9.º do RGPD e tratados com medidas reforçadas de proteção. A partilha de qualquer informação neste âmbito é sempre voluntária e iniciada pelo próprio utilizador.

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Finalidades e Bases Legais

Finalidade Base legal (RGPD)
Envio da newsletter e comunicações editoriais Consentimento — art. 6.º, n.º 1, al. a)
Gestão de conta na Comunidade Execução de contrato — art. 6.º, n.º 1, al. b)
Personalização do conteúdo por persona Consentimento — art. 6.º, n.º 1, al. a)
Análise estatística anónima do sítio Interesse legítimo — art. 6.º, n.º 1, al. f)
Segurança e prevenção de fraude Interesse legítimo — art. 6.º, n.º 1, al. f)
Cumprimento de obrigações legais Obrigação legal — art. 6.º, n.º 1, al. c)
Tratamento de dados de saúde na Comunidade Consentimento explícito — art. 9.º, n.º 2, al. a)
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Newsletter e Comunicações

A subscrição da newsletter é completamente voluntária. Ao subscreveres, consentes no envio periódico de publicações sobre neurodiversidade, psicologia e ciência, personalizadas de acordo com a persona que escolheste.

Plataforma de envio

Utilizamos a plataforma E-goi (entidade sediada em Portugal) para gestão e envio de newsletters. O teu email e a tua preferência de segmento são armazenados nos servidores da E-goi. Consulta a política de privacidade da E-goi para mais informações.

Retirada de consentimento

Podes cancelar a subscrição a qualquer momento através do link de cancelamento presente em cada email ou por contacto direto para info@byjonasferreira.pt. O cancelamento é processado no prazo de 5 dias úteis.

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Comunidade e Conta de Utilizador

Ao criares uma conta na Comunidade By Jonas Ferreira, os teus dados são utilizados para:

Palavra-passe

A palavra-passe é armazenada exclusivamente em formato de hash seguro (bcrypt ou equivalente). Nunca temos acesso à tua palavra-passe em texto legível.

Eliminação de conta

Podes solicitar a eliminação da tua conta a qualquer momento. Após confirmação, os teus dados pessoais são eliminados no prazo de 30 dias. As contribuições públicas anónimas ao NeuroMap podem ser conservadas sem identificação.

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Menores de Idade

Este sítio não se destina a menores de 16 anos. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de menores. Se tomares conhecimento de que um menor forneceu dados sem autorização parental, pedimos que nos contactes para que possamos proceder à eliminação imediata desses dados.

Para o tratamento de dados de menores entre os 13 e os 15 anos, exigimos o consentimento dos titulares da responsabilidade parental, nos termos do artigo 8.º do RGPD e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

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Partilha de Dados com Terceiros

Não vendemos, alugamos nem cedemos os teus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser partilhados nas seguintes circunstâncias:

Subcontratante Função Localização
E-goi Plataforma de email marketing e newsletter Portugal / UE
Domínios.pt Hospedagem do sítio e bases de dados (cPanel) Portugal / UE
Autoridades competentes Quando exigido por lei ou ordem judicial Portugal / UE

Todos os subcontratantes com acesso a dados pessoais estão vinculados por contratos de tratamento de dados conformes com o artigo 28.º do RGPD.

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Transferências Internacionais de Dados

Procuramos manter todos os dados pessoais dentro da União Europeia e do Espaço Económico Europeu. Caso seja necessário transferir dados para países terceiros, garantimos que tal ocorre apenas com base numa das seguintes salvaguardas:

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Prazos de Conservação

Categoria de dados Prazo de conservação
Dados de newsletter Enquanto a subscrição estiver ativa + 6 meses após cancelamento
Dados de conta na Comunidade Enquanto a conta estiver ativa + 30 dias após pedido de eliminação
Registos de segurança (logs) Até 12 meses
Dados de análise de tráfego Até 26 meses (em formato anonimizado)
Correspondência por email 3 anos após o último contacto

Após o termo dos prazos de conservação, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados de forma irreversível.

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Os Teus Direitos

Nos termos do RGPD, tens os seguintes direitos relativamente aos teus dados pessoais:

👁 Acesso

Podes solicitar uma cópia dos dados pessoais que tratamos sobre ti.

✏️ Retificação

Podes corrigir dados inexatos ou incompletos.

🗑 Eliminação

Podes pedir a eliminação dos teus dados ("direito a ser esquecido").

Limitação

Podes solicitar a suspensão temporária do tratamento dos teus dados.

📦 Portabilidade

Podes receber os teus dados em formato estruturado e legível por máquina.

🚫 Oposição

Podes opor-te ao tratamento baseado em interesse legítimo.

↩️ Retirada de consentimento

Podes retirar o consentimento a qualquer momento, sem efeito retroativo.

🤖 Decisões automatizadas

Não utilizamos decisões automatizadas com efeitos significativos sobre ti.

Para exercer qualquer um destes direitos, envia um pedido para info@byjonasferreira.pt. Responderemos no prazo de 30 dias. Podemos solicitar a verificação da tua identidade antes de processar o pedido.

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Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração, incluindo:

Em caso de violação de dados pessoais que apresente risco para os titulares, notificaremos a autoridade de controlo no prazo de 72 horas e os titulares afetados sem demora injustificada, nos termos dos artigos 33.º e 34.º do RGPD.

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Cookies

Este sítio utiliza cookies. Para informação detalhada sobre os tipos de cookies utilizados, finalidades e como gerir as tuas preferências, consulta a nossa Política de Cookies.

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Alterações à Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações às práticas de tratamento de dados ou a requisitos legais. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.

Em caso de alterações substanciais, notificaremos os utilizadores registados por email com pelo menos 14 dias de antecedência.

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Contacto e Reclamações

Para qualquer questão relativa à proteção dos teus dados pessoais, contacta-nos por:

Email de privacidade: info@byjonasferreira.pt

Assunto sugerido: RGPD — [tipo de pedido]

Autoridade de Controlo

Se considerares que o tratamento dos teus dados pessoais viola o RGPD, tens o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente em Portugal:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Rua de São Bento, n.º 148–3.º, 1200-821 Lisboa

Email: geral@cnpd.pt

Sítio: www.cnpd.pt